Relatório do SNI diz que primeiro-secretário da ALMS “apoiava” corrupção desde 1988

Nicanor Coelho, de Dourados

 

A participação do deputado estadual Ary Rigo (PSDB) em esquemas de corrupção não está restrita apenas à revelada pelo vídeo onde fala de “repasse” de dinheiro da Assembleia Legislativa para o governador André Puccinelli, Tribunal de Justiça e Ministério Público.

Documentos do antigo SNI (Serviço Nacional de Informações) catalogados no Arquivo Nacional em Brasília comprovam que Ary Rigo no ano de 1988 “apoiou” esquema de corrupção para a construção de uma creche no município de Sidrolândia.

Rigo que agora é o pivô de uma das maiores crises políticas vividas pelo estado de Mato Grosso do Sul desde a sua criação em 1977, em 1988 usou de sua “influência” como deputado estadual para impedir a publicação de reportagem no antigo jornal Diário da Serra sobre o episódio de corrupção na construção da creche.


A HISTÓRIA

Conforme os documentos em 1998, a Prefeitura de Sidrolândia foi agraciada com recurso, a fundo perdido, concedido pela Secretaria de Planejamento e Coordenação da Presidência da República, para a construção de uma creche no bairro São Bento.

Ao mesmo tempo, o então deputado federal Saulo Queiróz (PFL-MS) solicitou novos recursos, também a fundo perdido, estes do Fundec, administrado pelo Banco do Brasil, para aplicação na construção da mesma creche.

Uma denúncia foi feita na época por Brígido Ibanhes, funcionário do Banco do Brasil que, depois disso, conforme o documento do Arquivo Nacional passou a ser perseguido pelo gerente da agencia local do banco Augusto Bernardo Guedes da Fonseca Neto, posteriormente nomeado prefeito da cidade de Mundo Novo.

O documento no SNI diz que “no dia 16 de julho de 86 a Secretaria Especial de Ação Comunitária (SEAC), ligada diretamente à Presidência da República, enviou oficio SEAC-CF 292/86 à Agência do Banco do Brasil de Sidrolândia, determinando a abertura de uma conta especial para o repasse de recursos previstos no Convênio 847/86 e em nome da Prefeitura daquele município.
Isto sem especificar as quantias do financiamento a fundo perdido e que eram destinadas à construção de uma creche na Vila São Bento. 

Assim, diante de tais recursos, João Lemes de Souza, prefeito municipal pelo PFL iniciou a construção da mencionada obra que, atualmente está concluída, tendo os trabalhos terminado há cerca de cinco meses”.

Logo depois destes fatos devido à atuação do deputado Saulo Queiróz, “com a interveniência de Augusto Bernardo Guedes da Fonseca Neto, foi solicitada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila São Bento a apresentação de um Plano de Desenvolvimento Comunitário Integrado - PDCI”.

Neste “PDCI” foi especificada a construção de uma creche com 299,93 metros quadrados para atender trinta crianças, fornecimento de água tratada além de outras benfeitorias. Conforme os documentos ficou “estabelecido que o Fundo de Desenvolvimento Comunitário (FUNDEC), participaria com CZ$ (Cruzados) 2.768.376,00; o Governo do Estado com CZ$ 811.388,00; a Prefeitura de Sidrolândia contribuiria com a importância de CZ$ 203.000,00. Somente o PDCI foi assinado, não ocorrendo o mesmo com o contrato, o que possibilitaria a liberação dos recursos”.

Os documentos que estão em posse de Brígido Ibanhes dizem que “após isto ocorrido, a agência do Banco do Brasil propôs um novo projeto àquela associação agora com outras características que incluía a aquisição de equipamentos para maternidade e construção de creche no valor de CZ$ 3.545.946,00”. Este novo contrato não foi assinado já que a Associação comunitária contava com um novo presidente José Hauser que justificou sua atitude alegando “não pretender que a Associação se tornasse um meio de manobras escusas”.

Brígido Ibanhes, que era um dos líderes comunitários da Vila São Bento, por se opor à possível utilização indevida de verba do Fundec acentuou que chegou a receber proposta de suborno por parte do gerente da agência do Banco do Brasil Augusto Bernardo Guedes da Fonseca Neto. Segundo Brígido, o então prefeito chegou a propor que ele fosse candidato a vereador “já que o Fundec garantiria o lançamento de sua candidatura”.

Conforme os documentos do Arquivo Nacional, a creche da Vila São Bento foi construída com recursos da SEAC. Já os recursos vindos do Fundec, para a mesma finalidade só seria liberados se os membros da diretoria da associação de moradores concordassem em assinar o contrato. O documento salienta que “o Fundec foi instituído para beneficiar, exclusivamente, comunidades rurais carentes, com até 10 mil habitantes. O que não é o caso da Silva São Bento em Sidrolândia, já que a mesma está inserida dentro do perímetro urbano”.
Brigido Ibanhes conta no documento que está no Arquivo Nacional que no dia 28 de junho de 1988, já sofrendo ameaças veladas de sentido psicológico “sendo observado atentamente por desconhecidos perto de sua residência e ser perseguido por carro com chapa oficial da Prefeitura” resolveu denunciar os fatos à imprensa de Campo Grande. Brígido procurou o extinto jornal Diário da Serra onde houve pré-disposição para publicar a denuncia de corrupção na construção da creche.

Segundo dados que constam no documento, o então deputado federal Gandi Jamil “acompanhado de seguranças, esteve na redação do jornal onde interferiu para a não publicação dos fatos”.  Na página cinco do documento consta que “o deputado estadual Ary Rigo, do PFL-MS, na ocasião em que o deputado Gandi Jamil interferiu junto ao Diário da Serra para que as denúncias não fossem publicadas, telefonou ao jornal com mesmo objetivo”.

Na época, por conta da polêmica, o superintendente do Banco do Brasil, Syrlei Mendes Nogueira determinou a suspensão do processo entre o Fundec e a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila São Bento e “um estudo mais detalhado” sobre o caso. Os fatos envolvendo a construção da creche foram publicados em 1988 apenas no jornal Centro Sul.

O documento do SNI conclui que, pelos fatos evidenciados, “fica caracterizada a tentativa de desviar recursos provenientes do Fundec” e encerra afirmando que “não estão claras as razões, que levaram os deputados Federal Gandi Jamil George e Estadual Ary Rigo, ambos do PFL, a interferirem pela não veiculação do episódio por parte do Diário da Serra”.


O SNI

O SNI (Serviço Nacional de Informações) foi criado pela lei 4341 em 13 de junho de 1964 pouco mais de dois meses depois do Golpe Militar com o objetivo de supervisionar e coordenar as atividades de informações e contrainformações no Brasil e no exterior.

Foram incorporados ao SNI na data de sua criação o SFICI (Serviço Federal de Informações e Contrainformações) criado em 1958 e a JCI (Junta Coordenadora de Informações) de 1959. O SNI foi extinto em 1990 e em seu lugar foi criada em 1999 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência).

A aurora boreal cada vez mais intensa

A aurora boreal, fenômeno luminoso que ocorre no pólo Norte geralmente na época dos equinócios, está se intensificando desde 2007 e deve atingir o ápice de luminosidade em 2012, segundo a Nasa

Barcroft Media

Em 2012, espera-se que as luzes da aurora possam ser vistas até a latitude de Roma

O fenômeno é causado pelos ventos solares que carregam um fluxo contínuo de partículas elétricas liberadas pelas explosões que ocorrem na superfície do Sol. Quando estas partículas atingem os campos magnéticos da Terra algumas ficam retidas provocando a luminosidade intensa pela liberação de energia ocorrida com a colisão destas partículas com as moléculas e átomos presentes na atmosfera.
O fotógrafo islandês Orvar Thorgiersson, 35, está registrando a evolução do fenômeno. "Agora há dias em que as luzes são tão claras que você pode ler um livro à noite. Elas são mais claras que a lua", diz.
O evento será causado pelo máximo solar, período em que o campo magnético no equador do sol roda num ritmo ligeiramente superior ao dos seus pólos.
O ciclo solar leva em média 11 anos entre um máximo solar e o outro.
O último máximo solar ocorreu em 2000. Segundo a Nasa, o próximo, que ocorrerá em 2012, deve ser o maior desde 1958, quando a aurora boreal surpreendeu os habitantes do México com três ocorrências.
Em 2012, espera-se que as luzes da aurora possam ser vistas até a latitude de Roma. No entanto, caso seja de fato tão intenso, o fenômeno poderá causar problemas a telefones celulares e sistemas de GPS pela liberação de energia num grau mais elevado.

Brasil soma 190.732.694 habitantes

Censo 2010 mostra que a população aumentou 12,3% na última década; cidades de porte médio foram as que mais cresceram

Felipe Werneck, Márcia Vieira, Jaqueline Farid / RIO - O Estado de S.Paulo

O Censo 2010 revela que o País tem 190.732.694 habitantes. Em relação a 2000, houve crescimento de 12,3%, menor que o da década anterior, de 15,6%. Trata-se do primeiro resultado do levantamento mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), após quatro meses de coleta e revisão de dados.

Ontem, o órgão apresentou um cronograma de divulgações que vai até junho de 2013.
Uma surpresa foi o crescimento de cidades de médio porte, principalmente no Centro-Oeste, em ritmo maior que o projetado, diz o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes. Ele destacou áreas do agronegócio, como Lucas do Rio Verde (GO), onde a população cresceu 135%.

"As áreas que absorvem mais população não são mais grandes metrópoles, mas cidades de porte médio ou até grandes, mas não metropolitanas. Nas grandes, o ritmo não foi aquele que a gente projetava."


Ele também citou Rio das Ostras (RJ), onde o aumento foi de 190% no período. Dos 5.565 municípios brasileiros, foi o segundo que mais cresceu na década, só perdendo para Balbinos (SP), com 199%. Nesse caso, o fenômeno foi influenciado pelo aumento da população carcerária.

Uma característica marcante do censo é a importância demográfica, social e econômica das cidades de porte médio em novos polos. "A região litorânea concentra parte expressiva da população, mas ao longo desses dez anos isso vem sendo acrescentado pelo movimento em direção ao interior, principalmente no Centro-Oeste", diz Nunes.

Entre as regiões, só houve aumento de participação no número de habitantes no Norte (de 7,6% para 8,3%) e no Centro-Oeste (de 6,9% para 7,4%).
O censo mostra que a população vive mais em cidades: 84,3% dos brasileiros em 2010, ante 81,2% em 2000. Mas a média de moradores por domicílio caiu de 3,75 em 2000 para 3,3 em 2010.

Nunes destacou a combinação da redução da taxa de fecundidade com a elevação da longevidade. Em 1940, quando o Brasil tinha 30 milhões de pessoas em áreas rurais e 10 milhões em cidades, a expectativa de vida era de 41 anos. "Continuamos com cerca de 30 milhões no campo, mas são 160 milhões nas cidades. Entretanto, a expectativa de vida hoje é de mais de 73 anos."

Numa sociedade em que a fecundidade é menor e a população envelhece, a tendência é que a população pare de crescer. "Estamos caminhando para crescer por mais duas gerações, quando haverá uma reversão e a população começará a decrescer."

Em 2050, o País terá a mesma pirâmide etária da França de 2005, ou seja, com menos jovens e mais velhos. "Assistimos aos debates recentes sobre a reforma da Previdência na França. Temos 40 anos para pensar nas soluções", disse Nunes.

Municípios. Os números de ontem foram divulgados 25 dias após um resultado preliminar que indicara população de 185,7 milhões no País. Nesse prazo, o IBGE voltou a domicílios que se encontravam fechados e houve possibilidade de contestação por parte de municípios insatisfeitos com a contagem. Isso ocorre porque o número oficial é usado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios.

Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 vão perder recursos em 2011. O número é bem menor que os 329 municípios estimados após a divulgação da contagem preliminar, no início do mês.

Segundo a CNM, 378 terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo patamar. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Os que terão mais perdas, segundo a CNM, são Bahia (41), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (13).

Entre os municípios, os que terão maior ganho são Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC), Araçariguama (SP) e Araguaína (TO). Ao todo, 901 mil domicílios (1,34%) foram classificados como fechados pelo censo. Nesses casos, pela primeira vez foi usada uma metodologia para estimar o número de moradores.

11.244.369
é o número de habitantes de São Paulo, o município mais populoso do País

6.323.037
habitantes tem o Rio, o segundo colocado

2.676.606
habitantes tem o 3º lugar, Salvador (BA)

QUEM MAIS PERDEU
1.520
municípios registraram população inferior à de 2000
48,6%
foi a maior queda, registrada na população de Maetinga (BA)
46,6%
foi a queda em Itaúba (MT), cidade que ficou em 2º na lista