quinta-feira, 1 de março de 2012

Conselho de Direitos Humanos da ONU condena Síria por violência (Postado por Lucas Pinheiro)

O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou a Síria nesta quinta-feira (1º) por violações generalizadas e "cada vez mais graves" que podem equivaler a crimes contra a humanidade e pediu o fim dos ataques contra civis.

Num debate de urgência, o fórum de 47 membros aprovou a condenação, que não tem efeitos práticos, com 37 votos a favor, três contra (China e Rússia, aliadas da Síria, além de Cuba) e três abstenções (Equador, Índia e Filipinas).

A resolução aprovada foi apresentada pelos países do Golfo Pérsico, com apoio das potências ocidentais.

Quatro delegações não participaram da votação.

A representante dos Estados Unidos, Eileen Chamberlain Donaho, disse que os países que votaram contra a resolução estão "na contramão da história".

O texto também pede que o regime do contestado presidente Bashar al Assad dê autorização de "acesso sem obstáculos" para as agências humanitarias atuarem na região.

Rússia e China, que vetaram por duas vezes resoluções do Conselho de Segurança da ONU, são aliadas do regime de Assad.

A repressão aos protestos contra Assad já matou mais de 7.500 no país desde março de 2011, segundo a ONU.

'Violações sistemáticas'
O texto condena "as violações disseminadas e sistemáticas dos direitos humanos e liberdades fundamentais por parte das autoridades sírias", incluindo bombardeios que mataram "milhares de inocentes civis" nos últimos meses, além de execuções, assassinatos e perseguições de manifestantes, detenções arbitrárias e imposição de entraves ao atendimento médico.

Ele cita também as mortes de jornalistas estrangeiros na Síria, e manifesta preocupação com a deterioração da situação humanitária, fazendo um apelo para que as populações sitiadas tenham acesso a alimentos, medicamentos e combustíveis.

Ele salienta também a importância de responsabilizar os culpados pelos crimes, "inclusive aquelas violações que possam equivaler a crimes contra a humanidade".

A delegação síria boicotou o debate no Conselho de Direitos Humanos. Seu embaixador junto à ONU já havia saído intempestivamente do recinto na terça-feira.

É a quarta vez desde abril que o conselho, que tem autoridade moral, mas nenhuma força legal, condena a Síria.

Em discurso após a votação, o diplomata russo Vladimir Zheglov disse que a resolução é "mais um exemplo de abordagens políticas tendenciosas para a situação da Síria sendo impostas por alguns países".

No mesmo dia da votação, as forças do governo sírio voltaram a bombardear um reduto oposicionista em Homs, no que parece ser a ofensiva final após mais de três semanas de cercos e ataques, segundo ativistas. Os rebeldes deixaram o local, no que chamaram de "retirada estratégica".

A resolução teve como base um relatório, coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, que apontou abusos na Síria e os atribuiu aos "mais altos escalões" do regime do presidente Bashar al-Assad.

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